ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 13-08-2015.

 


Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida por Adeli Sell, Airto Ferronato, Cassio Trogildo, Clàudio Janta, Engº Comassetto, Guilherme Socias Villela, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Kevin Krieger, Lourdes Sprenger, Mauro Pinheiro, Nereu D'Avila, Pablo Mendes Ribeiro, Paulinho Motorista, Paulo Brum e Rodrigo Maroni. Constatada a existência de quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram Bernardino Vendruscolo, Delegado Cleiton, Dinho do Grêmio, Dr. Thiago, Elizandro Sabino, Fernanda Melchionna, Idenir Cecchim, Mario Manfro, Mônica Leal, Prof. Alex Fraga, Reginaldo Pujol, Séfora Gomes Mota, Sofia Cavedon e Waldir Canal. À MESA, foi encaminhado o Projeto de Lei do Legislativo nº 135/15 (Processo nº 1454/15), de autoria de Márcio Bins Ely. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, a Sérgio Cardoso, Presidente da Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí, que discorreu sobre o Projeto Rio Limpo, desenvolvido na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Em continuidade, nos termos do artigo 206 do Regimento, Mônica Leal, Lourdes Sprenger, Adeli Sell, Elizandro Sabino, Rodrigo Maroni, Prof. Alex Fraga e Reginaldo Pujol manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. Os trabalhos foram suspensos das quatorze horas e quarenta e um minutos às quatorze horas e quarenta e dois minutos. Em prosseguimento, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado, nos termos do Requerimento nº 019/15 (Processo nº 0566/15), de autoria de Kevin Krieger, a registrar o transcurso do centésimo vigésimo aniversário da Fundação O Pão dos Pobres. Compuseram a Mesa: Paulo Brum, presidindo os trabalhos; Albano Thiele, Diretor-Geral da Fundação O Pão dos Pobres; Olir Facchinello, Diretor Administrativo da Fundação O Pão dos Pobres; Cinara Dutra, Promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre; João Rocha, Gerente Educacional da Fundação O Pão dos Pobres. Em COMUNICAÇÕES, pronunciou-se Kevin Krieger. A seguir, o Presidente convidou Kevin Krieger a proceder à entrega de diploma alusivo à presente solenidade a Albano Thiele, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu a homenagem. Em seguida, foi realizada uma apresentação musical por alunos da Fundação O Pão dos Pobres. Os trabalhos foram suspensos das quinze horas e trinta e cinco minutos às quinze horas e quarenta e um minutos. Em continuidade, prosseguiu o período de COMUNICAÇÕES, também destinado, nos termos do Requerimento nº 094/15 (Processo nº 1738/15), de autoria da Mesa Diretora, a registrar o transcurso do octogésimo aniversário da Rádio Farroupilha. Compuseram a Mesa: Paulo Brum, presidindo os trabalhos; Fabiana Marcon, Diretora de Rádios do Grupo RBS; Gugu Streit, comunicador da Rádio Farroupilha; e Elói Guimarães, Secretário Municipal de Administração, representando o Executivo Municipal. Em COMUNICAÇÕES, pronunciou-se Cassio Trogildo. A seguir, o Presidente convidou Cassio Trogildo a proceder à entrega, a Fabiana Marcon, do Diploma alusivo à presente solenidade, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu a homenagem. Em seguida, nos termos do artigo 94, § 1º, alínea “g”, do Regimento, o Presidente concedeu TEMPO ESPECIAL a Sofia Cavedon, que relatou sua participação, em Representação Externa deste Legislativo, do dia sete ao dia doze de agosto do corrente, no Seminário Mulheres Construindo o Direito à Cidade e a 5ª Marcha das Margaridas, em Natal – RN – e Brasília – DF –, respectivamente. Após, por solicitação de Reginaldo Pujol, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Ruth Ferreira, falecida hoje. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se Fernanda Melchionna, Airto Ferronato e João Bosco Vaz. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram, em 1ª Sessão, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 011/15, os Projetos de Lei do Legislativo nos 104, 105, 110, 113, 116, 130, 136 e 146/15 e os Projetos de Resolução nos 028 e 029/15. Às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos, o Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a sessão ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos por Paulo Brum e Mauro Pinheiro e secretariados por Delegado Cleiton. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo 1º Secretário e pelo Presidente.

 

 


O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Passamos à

 

TRIBUNA POPULAR

 

 A Tribuna Popular de hoje terá a presença da Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí que tratará de assunto relativo à apresentação do Projeto Rio Limpo desenvolvido na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. O Sr. Sérgio Cardoso, representando a APNGV, está com a palavra, pelo tempo regimental de 10 minutos.

 

O SR. SÉRGIO CARDOSO: Boa tarde a todos e a todas. Gostaria de agradecer aos Vereadores que aprovaram a nossa vinda nesta Casa e falar um pouquinho do projeto Rio Limpo que estamos desenvolvendo na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.

 

(Procede-se à apresentação em PowerPoint.)

 

O SR. SÉRGIO CARDOSO: Atualmente, ocupo a presidência de uma ONG chamada APNVG, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Gravataí e do Conselho de Meio Ambiente de Gravataí. É nessa linha que gostaria de conversar rapidamente com os senhores e senhoras nesta tarde. A entidade APNVG é uma ONG ambientalista com 36 anos de existência. Nós nos formamos lá em 1979, e dessa luta de 1979, em 1980, organizamos uma grande procissão ecológica. Na verdade era uma procissão religiosa, porque quando os direitos não tinham muito espaço, a única maneira de nos manifestarmos no que está sendo feito contra o rio era através de processo religioso. Em 1980, fizemos a grande procissão religiosa em Gravataí, com várias religiões, e nos manifestando, na época, com mais de 10 mil pessoas que não queríamos o que estava sendo feito no Banhado Grande, que era em nome da dragagem para aumentar o plantio, como se aumentando o plantio fôssemos resolver o problema de fome. Hoje a APNVG ocupa alguns espaços muito importantes para nós, como nos Conselhos Municipais nos Municípios de Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre. Hoje ocupamos o Conselho de Meio Ambiente de Porto Alegre, e faço um pedido a esta Casa: já faz dois meses que o Conselho de Meio Ambiente de Porto Alegre não está se reunindo, e é importante que este Conselho, que é o controle social, estivesse em plena atuação. Também ocupamos, na verdade, a presidência do Comitê Gravataí e o Conselho da APA do Banhado Grande, que é uma outra e grande luta que nós temos na região. Então, a nossa atuação é na bacia hidrográfica do rio Gravataí, composta por oito Municípios. Esses Municípios têm, na verdade, suas particularidades, mas que acabam tendo sua economia, sua política social dependendo do rio Gravataí.

A nossa luta também se dá dentro da APA do Banhado Grande, é uma luta que tem aí já alguns anos, e é onde se preserva toda a nascente do rio Gravataí, uma unidade de conservação estadual e que hoje sofre uma grande ameaça.

A nossa sede própria do Município de Gravataí fica próxima à Igreja Matriz, localizada na esquina da Brigada Militar. Essa sede é onde nós conseguimos hoje desenvolver o projeto que eu vou falar para vocês hoje aqui.

O nosso projeto é em torno da educação ambiental. Ele é financiado, patrocinado pela Petrobras Ambiental. Desde 2014, estamos desenvolvendo esse projeto, o qual busca trabalhar a consciência dos professores, das crianças, com foco na educação ambiental e com o público-alvo bem diversificado, tanto da rede escolar quanto da comunidade em geral. E o projeto trabalha, na verdade, nesta questão do regional e do coletivo.

Trabalhamos através de palestras, musicais, teatro; tentamos sensibilizar, na verdade, as entidades para que possam se incorporar nesta luta, que é uma luta da minoria e que é uma luta coletiva. Realizamos uma atividade no Município de Alvorada que sofreu não pela falta de água, mas pelo excesso de água, mas, com certeza, pela ocupação de um espaço que não poderia ter sido ocupado da maneira desregrada como foi. Essas atividades, algumas vezes, têm adesão do Município; outras vezes, nós trabalhamos dentro do Município mesmo sem adesão do Poder Executivo.

Nós mandamos fazer uma maquete, como nós não temos ainda condições de levar as crianças todas na beira do rio; essa é uma maquete que circula em todas as escolas com as quais a gente trabalha. A participação das escolas é por adesão, há uma adesão e, quando não há adesão, muitas vezes, a gente procura até por indicação.

Alguns dos instrumentos para nós fazermos o nosso trabalho: dois carros que nós temos, um reboque para transportar a nossa maquete, que percorre a bacia hidrográfica do Gravataí tentando convencer, sensibilizar e mobilizar uma comunidade com responsabilidade sobre o rio Gravataí.

Esse é o barco, na verdade, que está sendo construído, a partir do segundo semestre deste ano, provavelmente em setembro. É um barco escola, um barco catamarã, que pretende fazer com que a comunidade se aproxime mais do Rio Gravataí. A parte de cima é o modelo do barco; a parte de baixo é um barco similar com o que teremos no Rio Gravataí, a partir de setembro, para podermos trabalhar com a comunidade.

Nesses 36 anos da entidade, compramos algumas lutas, porque são lutas boas. Recentemente, em parceria com a Associação dos Funcionários da Caixa, com autoria e comando do Alcy Cheuiche, conseguimos lançar, em Gravataí, um livro de poesias sobre a questão da água. Quanto à questão da privatização do serviço público de saneamento, também temos nos engajado, enquanto entidade, nessa luta, porque entendemos que o controle da água tem que ser público, e não privado.

Gostaria de pedir a atenção de todos, pois, na verdade, é uma luta que não é de Porto Alegre, não é da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, mas do Rio Grande, que é proposta do Governo do Estado de extinguir a Fundação Zoobotânica, acabando com esse patrimônio científico e cultural que nós temos, hoje, sediado em Porto Alegre, mas que é um patrimônio de todos os gaúchos. A gente já sabe que rumo tem uma sociedade que perde a sua capacidade de desenvolver a ciência de pesquisa. Essa é a nossa luta, hoje, em defesa da Fundação Zoobotânica, em defesa do Plano da APA do Banhado Grande, que está sendo executado pela Fundação Zoobotânica, que pode paralisar toda a economia do Vale do Gravataí, visto que esse processo está diretamente relacionado com os licenciamentos ambientais nos Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.

Deixamos aqui o nosso contato, temos a nossa página e o nosso Facebook. Para nós, é uma grande honra estar aqui, hoje, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, tendo a oportunidade de divulgar esse projeto, que, com certeza, nesta primeira fase, já ultrapassou os indicadores que nós tínhamos como compromisso com a Petrobras – no momento em que tivermos o barco catamarã no Rio Gravataí, com certeza, ultrapassará três ou quatro vezes mais. Muito obrigado pela oportunidade! Gostaríamos de convidar o Sr. Presidente e os Srs. Vereadores a visitarem a nossa sede, lá em Gravataí, a visitarem o nosso projeto. Estamos à disposição, sempre que combinado, para receber todos vocês na execução desse projeto, que muito nos orgulha, porque a nossa luta é da minoria e é uma luta coletiva. Muito obrigado, boa tarde!

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Convido o Sr. Sérgio Cardoso a compor a Mesa.

A Ver.ª Mônica Leal está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

 

A SRA. MÔNICA LEAL: Presidente, quero cumprimentar esse trabalho maravilhoso, em nome da Bancada Progressista – Ver. Guilherme Socias Villela, Ver. Kevin Krieger, Ver. João Carlos Nedel –, e quero chamar a atenção de que essa campanha é feita por estudantes. Isso é extremamente importante não só porque eles aprenderão, como a gente sabe que é uma forma de despertar os adultos, os pais, as famílias para a importância desse trabalho, o projeto Rio Limpo. Parabéns, contem com o nosso apoio!

 

(Não revisado pela oradora.)

 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): A Ver.ª Lourdes Sprenger está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

 

A SRA. LOURDES SPRENGER: Sr. Presidente, primeiramente, quero cumprimentar o geólogo, Sr. Sérgio Cardoso, em nome da nossa Bancada. Eu nasci na Região, a conheço bem. Gostaria de saber qual é o projeto prático para o Rio Gravataí, além do educacional, para preservar esse rio e outros da Região, no Parque dos Anjos, que estão bem poluídos?

 

(Não revisado pela oradora.)

 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Adeli Sell está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

 

O SR. ADELI SELL: Sr. Presidente, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, quero cumprimentar o meu amigo Sérgio Cardoso, com quem já tive o prazer de compartilhar algumas boas peleias na questão dos resíduos sólidos do Rio Grande do Sul. Quero parabenizar o trabalho de sua organização; parabenizar todo esse voluntariado que trabalha em defesa do meio ambiente. Quando nós falamos do Gravataí, estamos falando diretamente de Porto Alegre. Por isso, sempre digo que não há solução de uma Cidade como Porto Alegre, que está dentro de uma Região Metropolitana, sem ver o urbanismo de toda a região. Porque nós temos cidades conturbadas, o rio atravessa vários espaços, várias cidades, se junta aqui no nosso estuário, o Guaíba, e por isso que preservar a água limpa, preservar as nascentes, cuidarmos que não haja despejo de resíduos em geral no Gravataí, estamos também cuidando do Guaíba, estamos cuidando de Porto Alegre e estamos olhando para as futuras gerações. Parabéns, Sérgio Cardoso, é um grande prazer estar aqui e te encontrar novamente. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Elizandro Sabino está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

 

O SR. ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, falo em nome dos colegas Ver. Cassio Trogildo, do PTB; Ver. Casartelli e Ver. Paulo Brum. Presidente Sérgio, receba a nossa palavra de apoio, e, ao mesmo tempo, de congratulação pela presença maciça de todos que apoiam e também por todas as ações no sentido de preservação. Toda a ação de profilaxia, toda a ação de prevenção, toda a ação que vem na vanguarda, no protagonismo no que diz respeito ao meio ambiente e à natureza é meritória e merece sempre o nosso apoio. Nesse sentido, nós trazemos a palavra de parabenização pelo trabalho do Projeto Rio Limpo, desenvolvido na Bacia Hidrográfica do rio Gravataí. E, neste sentido, receba a nossa palavra de parabenização e também apoio. Nós, do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, somos parceiros para todas as ações que envolvam a nossa natureza e o nosso meio ambiente. Muito obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Rodrigo Maroni está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

 

O SR. RODRIGO MARONI: Eu quero fazer uma saudação especial ao Presidente Mauro Pinheiro, ao Sr. Sérgio Cardoso, e fico muito contente em vê-lo com o colete. A imagem do colete representa a preservação; as pessoas vinculadas à natureza. E eu achei que acabou sendo uma coincidência muito importante e feliz, nesse mesmo dia, estarem aqui as crianças da Fundação O Pão dos Pobres, neste mesmo momento em que estamos discutindo um tema tão importante que é o meio ambiente. Cuidar do meio ambiente e cuidar da natureza não é qualquer coisa. E eu tenho certeza de que a única maneira que temos de construir uma perspectiva de um futuro melhor é tratar com as crianças. Esse debate que tu trazes aqui tem que ser levado para as escolas. A discussão tem que ser levada às escolas, para as pessoas perceberem, nesse mundo, cada dia mais individualista, onde as pessoas não têm tempo de raciocinar - essa é a verdade. O indivíduo sai de manhã, volta à noite, do trabalho, tudo o que ele quer é tomar um banho, ver um pouco de TV e dormir. Além disso, eu não tenho dúvida de que a espécie humana retrocede a passos largos, e quem paga caro somos nós mesmos, o planeta, a natureza e o meio ambiente. Eu, por exemplo, como protetor da causa animal, vejo diariamente as consequências diretas disso. A natureza, os rios, as plantas, as florestas são a representação direta das consequências disso. Então, parabéns pelo seu trabalho. Inclusive, quero convidá-lo a vir ao meu gabinete para nós, daqui a pouco, podermos combinar algumas palestras, orientações que possamos dar em escolas. Temos de convidar, como orientador da Fundação, o Ver. Kevin - nosso Líder, um cara que construiu dentro da Fundação O Pão dos Pobres –, para levar esse debate. Só nesse local, podem ter 200 crianças que poderão, no futuro, refletir e construir uma outra forma de se pensar o mundo. Parabéns a ti, e parabéns a todas as pessoas que pensam no meio ambiente, na natureza.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Prof. Alex Fraga está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

 

O SR. PROF. ALEX FRAGA: Boa tarde, eu gostaria de fazer uma saudação especial para ti, Sérgio. Como biólogo, a questão da preservação do ambiente natural também é uma das minhas bandeiras de luta. Eu também falo em nome da Ver.ª Fernanda Melchionna. Como Bancada do PSOL, nós temos uma preocupação, um zelo todo especial com relação ao ambiente natural. Em todas as atitudes, em todas as instâncias em que houver luta pela preservação de uma vida nativa e o seu ambiente, nós estaremos engajados. Fico muito feliz que tu utilizaste este espaço também para destacar a importância fundamental que a Fundação Zoobotânica tem no nosso Estado. Segunda-feira passada nós protocolamos uma Moção de Repúdio à atitude do Governador José Ivo Sartori, aqui na Câmara, e ela vai à votação na próxima segunda-feira, e também será trazido na Tribuna Popular pela Associação dos Funcionários da Fundação Zoobotânica. Estendo o convite a todos que estão presentes para que durante o ato da Moção de Repúdio todos estejam presentes para incentivar os Vereadores desta Casa a manifestarem a visão desta Casa contra esta atitude nociva à preservação e à educação ambiental no nosso Estado. Infelizmente, essa é a diretriz que os nossos governos têm tomado, com patrocínios pesados da iniciativa privada, em especial de construtoras e empreiteiras, pois são elas que dão as cartas, são elas que determinam atualmente os rumos que a política, no nosso País, no nosso Estado e na nossa Cidade, tem tomado. Infelizmente, a população ainda não se deu conta de que quanto mais nós abrirmos o leque e darmos poder a essas instituições privadas, mais a natureza e o próprio ser humano sofrem. Então saúdo a iniciativa e a luta pela preservação ambiental. Um abraço a todos e continuem o trabalho.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

 

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, em meu nome e em nome do Ver. Dinho do Grêmio, quero cumprimentar o nosso palestrante, Sérgio Cardoso, Presidente da Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí, que nos apresentou o projeto Rio Limpo desenvolvido na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Eu não quero, Sr. Presidente, transformar este microfone em fonte de debate, mas também não posso misturar uma coisa com a outra. Eu quero dizer que estou aqui dando acolhida a sua presença, sei que a luta ambiental no Estado tem várias frentes e várias visões, agora, não podemos, de forma nenhuma, subestimar a capacidade que tem os nossos técnicos de apresentar uma missão correta para a sociedade na expectativa de captá-la para um trabalho conjunto. Nós, ao lado do Guaíba, vivemos extasiados nesse manancial de água que representa, esse conjunto de rios que aqui desemboca – Jacuí, Taquari, Sinos – e com muita frequência esquecemos o Gravataí, que eu diria que é um rio mais metropolitano de todos os rios que compõe essa Bacia, desde as suas nascentes, e de certa forma o mais agredido de todos os rios, porque tem agressão das mais diferentes formas possíveis, agressões essas que têm que cessar. Até porque, se o plantador de arroz de Santo Antonio, de Glórinha, quiser continuar tendo produção ele vai ter que ajudar a cuidar e poupar, sob pena de faltar. Da mesma forma, se quisermos contribuir para o nosso grande Guaíba limpo, a gente não pode deixar que seja agredido o Gravataí nas suas passagens por vários municípios, recolhendo a água do arroio Feijó e de vários arroios aqui de Porto Alegre, que já vão contaminar uma artéria de água que já está violentamente contaminada. Como eu disse, não sou homem de polêmica, quero somar o meu partido – o Ver. Dinho do Grêmio e eu – nos cumprimentos à sua atuação. Não raro a polêmica apaga a boa iniciativa; mais do que polemizar, eu quero contribuir, eu quero colaborar – eu já disse isso, faz muito tempo, ao Beto Moesch, que há muito tempo é pioneiro nesse trabalho –, às vezes, contribuindo um pouquinho, a gente ajuda muito mais do que gritando muito e protestando em demasia. Mais do que o protesto, o meu aplauso à sua ação e à entidade que o senhor dirige, e tenha a certeza de que esta Casa sempre terá ouvidos atentos e oportunidade de repercutir a boa causa que o senhor, com muita dignidade, desenvolve. Meus cumprimentos.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Agradecemos a presença do Sr. Sérgio Cardoso, Presidente da Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí. Quando o Ver. Reginaldo Pujol falava sobre a importância do rio Gravataí para a cidade de Porto Alegre, o Presidente nos falava que 490 mil pessoas em Porto Alegre estão envolvidas diretamente na bacia do rio Gravataí – mais estragando do que ajudando o rio! O rio Gravataí faz parte da nossa Cidade, quando se fala nele parece que não faz parte de Porto Alegre! O Sr. Sérgio Cardoso colocou o catamarã, assim que pronto, Ver. Pujol, à disposição dos Vereadores para que possamos conhecer melhor o rio Gravataí e seus afluentes.

O Presidente da Associação também coloca à disposição da Fundação O Pão dos Pobres, se quiserem, a partir de setembro já estará lá o catamarã. Agradecemos e, com certeza, faremos uma visita. Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.

 

(Suspendem-se os trabalhos às 14h41min.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum - às 14h42min): Estão reabertos os trabalhos. Passamos às

 

COMUNICAÇÕES

 

Hoje, este período é destinado a assinalar o transcurso dos 120 anos da Fundação O Pão dos Pobres, nos termos do Requerimento nº 019/15, de autoria do Ver. Kevin Krieger.

Convidamos para compor a Mesa: Irmão Albano Thiele, Diretor-Geral da Fundação O Pão dos Pobres; Irmão Olir Facchinello, Diretor Administrativo da Fundação O Pão dos Pobres; Dra. Cinara Dutra, Promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre; João Rocha, Gerente Educacional da Fundação O Pão dos Pobres.

O Ver. Kevin Krieger, proponente desta homenagem, está com a palavra em Comunicações.

 

O SR. KEVIN KRIEGER: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Queria agradecer ao Irmão Albano, que, junto com a Suzana, esteve no meu gabinete, Ver. Bosco, há uns quatro meses, me convidando para prestar esta homenagem, Promotora Cinara. Eu fiquei, sem dúvida nenhuma, muito honrado com este convite, porque é uma Fundação que completa 120 anos de muitos serviços prestados à cidade de Porto Alegre.

Eu poderia, aqui, falar do começo, mas não tenho dúvidas de que o representante da Fundação O Pão dos Pobres vai falar que ela nasceu lá em 1895, qual era a sua função, por que ela começou, mas prefiro falar um pouco da história que eu vivi ao longo desses últimos 15 anos da Fundação O Pão dos Pobres.

Quando me elegi, Ver. Pujol, em 2001 – e V. Exa. acompanhou um pouco dessa trajetória –, Conselheiro Tutelar do Centro de Porto Alegre, eu comecei a conhecer a Fundação O Pão dos Pobres. E lá, eu tenho que lembrar, Irmão Albano, uma figura que conheci naquela época, o Irmão Valério; foi quem me recebeu na Fundação O Pão dos Pobres, quem me mostrou qual era a função, e aí começamos um trabalho muito legal. Naquela época, Cinara, a Fundação O Pão dos Pobres trabalhava com acolhimento de uma maneira completamente diferente do que trabalha hoje. Em 2001. Mas, mesmo assim, para todas as demandas que eu, como Conselheiro Tutelar de Porto Alegre, de 2001 a 2004, encaminhei à Fundação O Pão dos Pobres, sempre tive o melhor retorno.

Depois, também, como Secretário de Direitos Humanos Segurança Urbana, tive a alegria e a satisfação de levar o Telecentro para dentro da Fundação O Pão dos Pobres, para que as nossas crianças e adolescentes, em 2005, pudessem ter um curso profissionalizante e acesso à informática. Lá se vão dez anos. Hoje temos computadores em praticamente todas as residências, mas a Fundação O Pão dos Pobres ainda não tinha um centro de informática para atender as nossas crianças e adolescentes. Também fizemos, ao longo de 2005 e 2008, diversas parcerias com cursos profissionalizantes, mas o grande desafio foi...

 

O Sr. Reginaldo Pujol: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Kevin, peço escusas até por interromper o seu belo pronunciamento; é que eu gostaria que V. Exa. se sentisse plenamente credenciado a falar em nome do Democratas, do Ver. Dinho do Grêmio, do meu, pessoalmente, porque mais do que ninguém eu sei do seu engajamento com o trabalho desenvolvido pelo O Pão dos Pobres. O Pão dos Pobres é meu vizinho, Cinara, sou um privilegiado pela vizinhança. E hoje mais privilegiado ainda pela presença entre nós do Irmão Albano Thiele; do Irmão Olir Facchinello; da Dra. Cinara Dutra, queridíssima amiga; e do João Rocha.

Kevin, esse teu acumpliciado pronunciamento diz do teu compromisso, que eu acho que tens que renová-lo, reafirmando com o compromisso do Legislativo da Cidade. Essa entidade que faz 120 anos tem um currículo imenso de bons serviços prestados a esta Cidade. Eu conheço inúmeras pessoas que orgulhosamente me dizem assim: “Um dia fui acolhido no Pão dos Pobres, peguei uma profissão, me desenvolvi, e hoje sou um atuante militante dessa causa”. Então, acho que O Pão dos Pobres merece um presente do Legislativo de Porto Alegre em nome de toda a Cidade, um presente que vá além do importante muito obrigado por tudo que já fizeram, um presente que, além do muito obrigado, diga o seguinte: obrigado pelo passado, parabéns pelo presente, e compromisso com o futuro. Nós não temos a menor possibilidade de admitir que um dia O Pão dos Pobres deixe de realizar essa tarefa magnífica que realiza na cidade de Porto Alegre por carência de apoio político do órgão político da Cidade, que é a Câmara de Vereadores. Por isso, Kevin, na tua juventude, na tua vibração, nos comprometes como um todo, a mim, ao Dinho, a todos os colegas de representação popular com a causa do Pão dos Pobres, que é nossa causa, a causa da Cidade, a causa da juventude, a causa das pessoas bem-intencionadas que querem servir ao próximo como se fosse a si próprio. Um abraço pra ti e segue em frente no teu pronunciamento. Meus cumprimentos. (Palmas.)

 

A Sra. Mônica Leal: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Ver. Kevin Krieger, em nome da Bancada do Partido Progressista, da qual eu tenho a honra de ser líder, eu quero congratular-me com V. Exa. pela feliz iniciativa. Também quero parabenizar a instituição Pão dos Pobres pelos 120 anos de existência. Todas as ações do Pão dos Pobres estão calcadas na missão a que se propõe, que é potencializar o desenvolvimento integral da criança e do adolescente numa perspectiva solidária, construída por meio de práticas socioeducativas. E essa missão é cumprida, como diria meu sábio pai, muito bem cumprida, apesar de todas as dificuldades, com muito amor, muita dedicação e muito trabalho. Eu chamo atenção, Kevin, lendo o histórico, que o Pão dos Pobres de Santo Antônio, que hoje completa 120 anos, é uma fundação que já atendeu a 80 mil crianças e jovens do decorrer dessa sua caminhada. A instituição abriga hoje 2.300 crianças em convênio com a FASE, e tu tens grande participação nisso. Parabéns a todos, Porto Alegre agradece, as crianças, os jovens, é muito bom finalizar uma semana brindando um trabalho solidário como o dos senhores. Obrigada. (Palmas.)

 

O Sr. Cassio Trogildo: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Ver. Kevin Krieger, eu falo aqui em nome da Bancada do PTB – Ver. Paulo Brum, que preside os trabalhos; Ver. Elizandro Sabino e Ver. Carlos Casartelli. Quero, primeiramente, parabenizá-lo pela brilhante iniciativa desta justa homenagem. Esses 120 anos do Pão dos Pobres escrevem parte da história da cidade de Porto Alegre. Muitas foram as pessoas acolhidas lá no Pão dos Pobres, muitas vezes sem ter um lar, sem ter ninguém que lhes estendesse a mão, e o Pão dos Pobres é referência nesse trabalho, dentre as tantas atividades que tem. Esta homenagem que V. Exa. faz, Ver. Kevin, eu referiria duas atuações que me chamam muito a atenção, sempre: a educação profissional direcionada a jovens e adultos, que estabelece uma profissão para as pessoas, ajudando-as a ter a sua emancipação, ajudando-as a ter uma formação profissional e, no mercado de trabalho, conseguirem a sua sobrevivência e a de sua família de forma digna. Uma outra área, dentre as tantas que atua o Pão dos Pobres, é na questão do acolhimento da criança e do adolescente; tantos problemas que ainda temos na nossa Cidade em função da grande quantidade de jovens, de crianças que precisam do acolhimento, e o Pão dos Pobres, num trabalho de parceria com a Fundação de Assistência Social, é uma daquelas entidades não governamentais que cumpre esse papel e também estende a mão a essas crianças e adolescentes. Mais uma vez parabéns Ver. Kevin Krieger e vida longa à Fundação Pão dos Pobres. Muito obrigado. (Palmas)

 

O SR. KEVIN KRIEGER: Obrigado, Ver. Cassio Trogildo.

 

A Sra. Lourdes Sprenger: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) São 120 anos de uma instituição, devemos também homenagear todos aqueles que passaram e que deixaram essa estrutura para que chegasse até hoje beneficiando crianças que não tiveram outras oportunidades e que ali encontraram uma profissionalização, um amparo e muitos se conhecem porque se tornaram bons profissionais a partir da educação recebida ou nos cursos profissionalizantes ou pelo acolhimento desta Instituição. Nós, da Bancada do PMDB, queremos cumprimentar a todos e desejar muitos e muitos anos acolhendo as crianças. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. KEVIN KRIEGER: Obrigado, Ver.ª Lourdes.

 

O Sr. Rodrigo Maroni: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É muito significativo O Pão dos Pobres ter trazido as crianças aqui, pela importância de elas perceberem a importância do papel do Parlamento, que também é parte do processo de educação. O Ver. Kevin já é uma pessoa reconhecida na Cidade por fazer um trabalho social, e começou muito jovem fazendo um trabalho com crianças, não só vinculado ao Pão dos Pobres, mas de uma maneira geral em toda a Porto Alegre. Então, ele jamais traria um assunto que não fosse de importância significativa como esta homenagem. Quero dizer que tive algumas experiências com a Fundação O Pão dos Pobres; primeiro, quando trabalhava num restaurante que tinha algumas crianças que a gente colaborava e que eram do Pão dos Pobres, essas crianças relatavam o trabalho que era realizado lá. Confesso que eu, graças a Deus, tive uma perspectiva de família, de mãe, de pai, de estrutura de investimento, e eu, de certa forma, nos meus 21 anos, tive uma certa inveja – no bom sentido – daqueles jovens, daqueles meninos que iam para O Pão dos Pobres, por não ter tido a oportunidade. Então, a situação se inverteu por se ver uma Instituição, que é filantrópica, que trabalha buscando investimentos permanentemente, e que dava a perspectiva, pelo relato deles, de eles estarem na escola; seguramente sairiam dali encaminhados para o trabalho. Digo que há muitos jovens - e as crianças que estão aqui têm que perceber – que vão realizar vestibular, que têm pai e mãe, que têm todas as condições e suporte por trás para terem um futuro, grandes profissões, e que talvez não consigam entrar no mercado de trabalho com tanta facilidade quanto aqueles que passaram pelo Pão dos Pobres. Outro relato que quero fazer aqui é o de uma amiga minha, que há quase 40 anos estudou lá, teve acesso ao Pão dos Pobres, e ela me mostrava a foto dos jovens da turma dela, abraçados, uma foto em preto e branco e todos eles tiveram um destino, um futuro e constituíram família. O Pão dos Pobres não só ensina a profissão, mas valor humano, que é o mais importante; ensinar um serviço não é tão difícil quanto ensinar princípios, caráter e o motivo pelo qual estamos aqui. Parabéns pelo trabalho de vocês; parabéns às crianças que estão aqui, tenho certeza que essas crianças, daqui alguns anos, estarão num bom serviço, bem encaminhadas, felizes se continuarem seguindo as orientações do Pão dos Pobres. Parabéns ao meu colega Kevin, muito sensível sempre a tudo o que é importante para Porto Alegre.

 

A Sra. Sofia Cavedon: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Kevin Krieger, lhe cumprimento, porque atua diretamente nessa área tão importante e estratégica da criança e do adolescente e todo o nosso povo vulnerável da Cidade. Cumprimento-lhe por trazer aqui esta homenagem à Fundação O Pão dos Pobres, e quero cumprimentá-los, Irmão Albano e Irmão Olir, João Rocha, gerente educacional, e agradecer a Professora Cinara por estar aqui prestigiando, e Ver. Paulo Brum, que preside os trabalhos, gostaria de, no nome de vocês, cumprimentar a todos os educadores e educadoras desta grande instituição, os alunos, estudantes, monitores. Acho que muito foi dito aqui, eu apenas acrescento o valor da atuação na área da educação que o Pão dos Pobres faz, contribui para esta Cidade, para o debate educacional, mas principalmente para garantir a inclusão e o direito à educação de todos e todas, e quero registrar a construção que o Pão dos Pobres faz a sua transformação, essa instituição que é muito anterior à criança e adolescente, a todas as construções contemporâneas do direito à infância, que veio, se antecipou, que é resultado e de compromisso, é verdade, confessional, mas que tem compromisso republicano com a construção desses sujeitos, homens e mulheres, e meninos e meninas livres, desenvolvimento pleno, Ver. Kevin, e que foram incorporando as mudanças necessárias tanto em função do SUAS, do Estatuto, das novas leis da educação. Que bonito ver uma instituição idosa na sua idade, mas renovada quotidianamente. É o que enxergamos. Gostaríamos de agradecer, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o Ver. Adeli está aqui conosco, os Vereadores Sgarbossa, Comassetto e Kopittke, nos colocarmos à disposição e ressaltar, mais do que todos os compromissos diretamente realizados com a vida das crianças, adolescentes e jovens, o espaço cultural que o Pão dos Pobres representa, de reunião, de apoio às organizações das entidades, de acolhimento de tantos projetos. Parabéns, o Pão dos Pobres é imprescindível para a Cidade de Porto Alegre e para o Estado do Rio Grande do Sul. Um grande abraço.

 

O Sr. Delegado Cleiton: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Kevin Krieger; Sr. Presidente, Ver. Paulo Brum; Irmão Albano, Diretor-Geral da Fundação O Pão dos Pobres; Irmão Olir Fachinello; Dra. Cínara, Promotora da Infância e Juventude e Sr. João Rocha, Gerente Educacional da Fundação O Pão dos Pobres, eu gostaria aqui de incluir na saudação também o músico Marcelo, e amigo meu de infância, o qual fiquei muito feliz em revê-lo, meu querido amigo Cláudio Baraldo, professor de música, meu querido colega de escola e de banda marcial também. Feliz na presença dele e saber que ele está junto com esta transformação que é fazer de crianças, cidadãos, Ver. Kevin Krieger. Irmão Albano, quero aproveitar este momento para conclamar toda a sociedade de Porto Alegre para que estejamos juntos na reforma da capela. Agora, dia 11, nós tivemos um contato e continuamos acompanhando, Irmão Albano, uma conversa que tivemos no passado, a Prefeitura e sua Secretaria responsável, quando tivemos o ligamento do processo. Então, é importante que a comunidade, a sociedade de Porto Alegre fique sabendo que ali dentro existe uma das mais belas capelas. Houve um incêndio e nós precisamos recuperá-la, assim como fizemos com a recuperação de muitos jovens que passam ali e são transformados, como disse, no início, em cidadãos. Parabéns à Fundação Pão dos Pobres, parabéns pela homenagem e vida longa, que esses 120 anos durem muitos e muitos mais, transformando cidadãos. Muito obrigado.

 

O SR. KEVIN KRIEGER: Muito obrigado, Ver. Delegado Cleiton. Quero agradecer a manifestação de todos os nossos Vereadores e rapidamente dizer aos Irmãos, ao João e à Promotora Cinara que aquele desafio que encontrei em 2009, Irmão, quando a Fundação O Pão dos Pobres trabalhava o acolhimento de segunda a sexta-feira: as crianças e os adolescentes iam para suas casas e retornavam na segunda-feira. Com a chegada o Sistema Único de Assistência Social, nós tivemos que fazer toda uma construção, e aí, Ver.ª Sofia Cavedon, dentro da sua fala é sempre a modernização de um instituto, de uma fundação antiga, mas que tem que estar sempre se modernizando, sempre se adequando às novas leis. E nós conseguimos construir, em conjunto com a Fundação O Pão dos Pobres e com a Promotoria Pública naquele momento, o reordenamento do acolhimento institucional da Fundação O Pão dos Pobres. Hoje, nós temos 80 crianças e adolescentes que são acolhidos na Fundação de segunda-feira a segunda-feira, com um trabalho espetacular dos nossos educadores, dos nossos técnicos, do pessoal da limpeza e de todos os envolvidos nesse processo.

Promotora Cínara, infelizmente a nossa imprensa não mostra as coisas boas que acontecem na nossa Cidade. Nós tivemos uma reportagem no jornal Zero Hora, há quinze ou vinte dias, não me recordo bem, falando dos problemas que temos nos acolhimentos de crianças e adolescentes. E temos problemas, reconhecemos isso e estamos trabalhando junto com a Promotoria para melhorar. E fico feliz cada vez que eu encontro a Promotora Cínara, agora eu fiz questão de acompanhá-la até o local das autoridades, e ela me disse com a voz baixinha: “Está melhorando”. Tem coisa para fazer? Tem, tem muita coisa para fazer! Mas é muito bom saber que, apesar de todas as dificuldades que a gente tem no sistema público, a gente está buscando a melhora. Eu estou falando já um pouquinho do todo, para chegar exatamente no que eu gostaria de ver um dia. Estão aqui a Landia Cunha, que é Coordenadora da Proteção Social de Alta Complexidade, e a Diretora Administrativa Eduarda dos Reis Eschberger, que está representando o Presidente Marcelo Soares.

Eu gostaria de ver um dia, Irmão Albano, o jornal Zero Hora estampar duas, três páginas do trabalho da Fundação O Pão dos Pobres, de crianças e adolescentes que estão acolhidos, que hoje têm uma profissão e são independentes nesta vida, porque passaram por lá como passaram por todos os nossos abrigos de crianças e adolescentes. Eu gostaria muito de ver isso, porque faria com que a nossa população e todos os que estão nos assistindo em casa soubessem que podem doar do seu imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que as empresas podem fazer essa doação e que essa doação chegará ao destino correto. Essa doação ajudará, sim, a desenvolver um melhor trabalho para a Prefeitura de Porto Alegre em parceria com essas instituições. A gente respeita muito o trabalho da Promotoria da Infância e da Juventude; a gente trabalha junto com a Promotoria, junto com a Fundação. Eu tenho muito orgulho de, ao longo dos 120 anos da Fundação O Pão dos Pobres, ter participado, João, durante esses últimos 15 anos. Podem ter certeza de que, em todos os anos de vida que eu tiver, estarei ao lado da Fundação O Pão dos Pobres; onde eu estiver, estarei ao lado dessa e de tantas outras fundações que fazem muito pela nossa Cidade.

Eu vi, também, o Solimar, da Kinder, que hoje veio te prestigiar e que, esta semana, recebeu o título de cidadão de Porto Alegre. Muitas pessoas, Cinara, que muito fazem por esta Cidade, merecem esse título, Ver. Villela, porque fazem, diariamente, um trabalho que o Governo não consegue fazer, muitas vezes, com eficácia, pela dificuldade da nossa burocracia; mas, com a parceira dessas instituições, nós conseguimos fazer. Aqui está o resultado: uma parte das 1,7 mil crianças e adolescentes que é atendida diariamente, ou das 15 mil crianças e adolescentes que a Fundação atende diariamente. E é isto o que eu gostaria de ver na imprensa, Ver. Dinho, as coisas boas, porque isso renderia muitos frutos para quem é atendido e para quem é servido.

Meu reconhecimento, meu carinho, meu amor e minha paixão por essa Fundação. Podem ter certeza de que vão contar sempre comigo, onde eu estiver – até parece um pouco de Grêmio nessa história, mas não vou falar em futebol hoje, Dinho, porque a semana está meio dolorida. Quero, mais uma vez, Irmão Albano e Irmão Olir, para finalizar, fazer uma fala de reconhecimento a uma pessoa que eu conheço há quase uma década, que é esse rapaz que está ao teu lado, o João. Esse cidadão é fundamental, hoje, para a da Fundação O Pão dos Pobres; esse cidadão, junto com todos os trabalhadores da Fundação O Pão dos Pobres, é quem carrega o piano no dia a dia, é quem enfrenta todas as situações complexas das nossas crianças e adolescentes, que é um trabalho que exige habilidade e humildade. Então, João, o nosso carinho, o nosso reconhecimento a ti, como ao Solimar. Pessoas como vocês merecem estar onde estão porque servem à nossa Cidade, às nossas pessoas e, principalmente, a vocês que estão aqui. Queremos que vocês possam ter um futuro brilhante e a Fundação O Pão dos Pobres faz isso com todas as crianças e adolescentes que passam por lá, tornando-os cidadãos. Parabéns! Obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Convido o Ver. Kevin Krieger a proceder à entrega do Diploma alusivo aos 120 anos da Fundação O Pão dos Pobres ao Irmão Albano Thiele, Diretor-Geral.

 

(Procede-se à entrega do Diploma.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): O Irmão Albano Thiele, Diretor-Geral da Fundação O Pão dos Pobres, está com a palavra.

 

O SR. ALBANO THIELE: Sr. Presidente Paulo Brum, prezado Irmão Olir, Lassalista, meu colega; prezada Cinara Dutra, Promotora da Infância; meu braço direito, João Rocha, que ampara, praticamente, todos os problemas que podem surgir para o Pão dos Pobres. Prezados Vereadores, prezados educadores, colaboradores, prezados alunos do acolhimento, prezados alunos da profissionalização. O Evangelho de São Mateus, no capítulo 5, versículos 14 a 16, afirma o seguinte: (Lê:) “Vós sois a luz do mundo. Não pode ficar escondida uma cidade construída sobre um monte. Ninguém acende uma lâmpada para colocá-la debaixo de uma vasilha, e sim para colocá-la sob um candeeiro, onde ela brilha para todos os presentes.”

Penso que essa passagem do Evangelho caia muito bem para o Pão dos Pobres. Desde a sua fundação, 15 de agosto de 1895, pelo Cônego José Marcelino de Souza Bittencourt, o objetivo foi o de iluminar, dar esperança a viúvas e órfãos, os primeiros atendidos em razão da guerra fratricida federalista, ocorrida nos anos de 1892 a 1894. Buscaram alimentação e sustento junto à Igreja Catedral de Porto Alegre durante cinco longos anos. Em 1900, foi adquirida a área de mais de 2 hectares, onde se instalou a Fundação O Pão dos Pobres. Em 1916, a administração foi confiada aos Irmãos Lassalistas; nos anos de 1925 e 1930, foi construído o prédio de quatro andares, o prédio do internato, na época, com grande envolvimento de toda sociedade porto-alegrense.

Eu procuro me ater à fase atual. Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Pão dos Pobres reordenou seus projetos e serviços à comunidade, adequando-os à nova legislação. O internato deu lugar ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes de zero a dezoito anos de idade, ao Cidade/Escola e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento, mediante convênio com a FASC e SMED, atendendo mais de 350 crianças e jovens diariamente.

O Pão dos Pobres multiplicou o número de cursos profissionalizantes e os tornou oficiais perante o Ministério do Trabalho, oferecendo 12 cursos na modalidade Jovem Aprendiz, tendo presentes três deles em parceria com o SENAI; acolhendo e recebendo mais de 700 jovens aprendizes no seu total.

Através do convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, o Pão dos Pobres assumiu o Programa de Oportunidades e Direitos – o POD – para 100 jovens egressos da FASE com o intuito de reintegrá-los à sociedade, oferecendo-lhes todo atendimento necessário, inclusive profissional, para poderem levar uma vida nova, livre e digna. Oferta de cursos de curta duração também estão presentes. Neles podemos contar a Gastronomia e o Curso de Manutenção de Elevadores, através da empresa Thyssenkrupp.

O Pão dos Pobres abraçou ainda a formação musical através da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, que foi incluída no projeto Jovem Aprendiz, sendo considerado o primeiro curso de aprendizagem de músico instrumentalista do País.

A luz da esperança, a luz que ilumina o futuro, atualmente, dos mais de 1.700 crianças e adolescentes, e mais de 500 jovens da Escola La Salle – Pão dos Pobres, tirando-os das sombras da insegurança, leva a essa juventude, essa luz para fora das quatro paredes do Pão dos Pobres. Colocar essa luz nos candeeiros mais altos de Porto Alegre, evitar que as trevas do mal abafem o bem. Esse é o objetivo da celebração dos 120 anos do Pão dos Pobres. Se o Pão dos Pobres subsistiu até hoje, é porque muito estiveram e estão apoiando continuamente a nossa missão, através de convênios, de parcerias e de doações espontâneas de pessoas físicas e jurídicas para dar formação integral a todos. Falo formação integral e uso a expressão: nós oferecemos o pão integral. O Pão dos Pobres é pão integral, em que procuramos oferecer o pão físico, o pão intelectual, o social, o cultural, o ético, o moral, o profissional e religioso.

Como destaque dos 120 anos, procuramos escrever a história do Pão dos Pobres e fazemos questão de agraciar com um livro o nosso proponente Kevin Krieger, o nosso Presidente, Paulo Brum, e a cada Parlamentar presente nesta Sessão.

Que Santo Antônio, o nosso grande padroeiro, nos abençoe a todos pelo bem que em conjunto realizamos.

Nossos agradecimentos, em especial às autoridades eclesiásticas, que sempre deram apoio ao Pão dos Pobres, bem como pela confiança depositada nos irmãos lassalistas, que, desde 1916, estão à frente da instituição; a esta Câmara, pelo carinho e estima demonstrados na nossa história, em especial ao Exmo. Ver. Kevin Krieger, que, por muitos e vários anos, acompanhou esta instituição com sua presença significativa no reordenamento das nossas atividades sociais, quando Presidente da FASC. Exmo. Kevin Krieger, muito obrigado por nos proporcionar o encontro com esta Casa. Em nome de toda a instituição, destas crianças e jovens que estão aqui presentes, do pessoal que está na nossa comunidade vivendo o dia a dia com o acolhimento institucional, dos jovens que vêm aprender a sua profissão, em nome de todos vocês, também, educadores, o nosso muito obrigado. Esperamos que possamos, realmente, como foi o desejo de todos, dar continuidade ao nosso trabalho e estar sempre atualizados na nossa atividade formativa, preparando os cidadãos para a sociedade de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Obrigado, Irmão Albano. Convidamos os professores de música, Marcelo e Cláudio, e os alunos do Pão dos Pobres para fazerem uma apresentação para encerrar esta belíssima homenagem à instituição. (Palmas.)

 

(Procede-se à apresentação do vídeo.)

 

(Procede-se à apresentação musical dos alunos da Fundação O Pão dos Pobres.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Agradecemos a apresentação dos alunos da Fundação O Pão dos Pobres. Esta belíssima apresentação coroou esta justa homenagem proposta pelo Ver. Kevin Krieger aos 120 anos da Fundação O Pão dos Pobres. Agradecemos as presenças do Irmão Albano Thiele, Diretor-Geral da Fundação O Pão dos Pobres; Irmão Olir Facchinello; Dra. Cinara Dutra, Promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre; João Rocha, Gerente Educacional da Fundação O Pão dos Pobres. Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.

 

(Suspendem-se os trabalhos às 15h35min.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum – às 15h41min): Estão reabertos os trabalhos.

Hoje, este período é destinado a assinalar o transcurso do 80º aniversário da Rádio Farroupilha, nos termos do Requerimento nº 094/15, de autoria da Mesa Diretora.

Convido para compor a Mesa a Sra. Fabiana Marcon, Diretora das Rádios do Grupo RBS; o Sr. Gugu Streit, comunicador da Rádio Farroupilha; o Sr. Elói Guimarães, Secretário Municipal de Administração, representante do nosso Executivo Municipal.

O Ver. Cassio Trogildo, proponente desta homenagem, está com a palavra em Comunicações.

 

O SR. CASSIO TROGILDO: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Primeiramente, gostaria de aqui fazer um agradecimento à Mesa Diretora desta Casa – ao nosso Presidente, Ver. Mauro Pinheiro, ao nosso Vice-Presidente Ver. Paulo Brum e ao conjunto da Mesa Diretora –, que acolheu essa nossa solicitação, para que pudéssemos fazer, no período de Comunicações do dia de hoje, Ver. Kevin Krieger, Líder do Governo, esta homenagem aos 80 anos da Rádio Farroupilha. Também deixar registrado aqui que, inicialmente, tínhamos feito a programação desta homenagem para segunda-feira, mas, por adequação de agendas, tivemos que realizar nesta quinta-feira, então algumas autoridades e alguns companheiros que gostariam de estar aqui não puderam se fazer presentes. Um deles é o Deputado Federal Luiz Carlos Busato, e também o nosso Deputado Estadual Maurício Dziedricki, que foi proponente, Ver. Reginaldo Pujol, de um Grande Expediente lá na Assembleia Legislativo alusivo à mesma comemoração na semana passada, da qual eu capturei boa parte das informações para reproduzir aqui, neste período de Comunicações.

Nas ruas de Porto Alegre, clima invernal no dia 24 de julho de 1935, populares bem vestidos criavam um clima de agitação nas ruas centrais da Capital. Em 24 de julho de 1935, nascia a rádio PRH-2, Rádio Sociedade Farroupilha, a Farroupilha, rádio de um milhão de amigos para a qual muito me orgulho de fazer esta homenagem no dia de hoje, hoje ouvida por milhares de gaúchos e gaúchas, nos 680 KHz de amplitude modulada.

Naqueles tempos, a população se aglomerava na frente dos rádios para buscar informações, cultura e lazer. Não era tempo de Facebook, Twitter, WhatsApp e de outras redes sociais, mas o episódio que relato iria agitar a cena cultural na nossa Cidade e no nosso Estado. Dois dos maiores artistas brasileiros da época, Carmen Miranda, que neste ano completa 60 anos de sua morte, e Mário Reis, maior intérprete de Noel Rosa, eram aguardados no cais flutuante do condor Syndikat, onde pousariam nas águas do rio Guaíba em um hidroavião para cantar os sucessos na inauguração da nossa homenageada. “Taí, eu fiz tudo p’rá você gostar de mim”, hit da época, embalou a multidão para a Av. Duque de Caxias, 1304, esquina com a Av. Borges de Medeiros.

A rádio Farroupilha começou sua operação com o título de rádio mais potente do Brasil, com seus 25 kW de potência onde, do alto do morro da Bela Vista, seu sinal era captado em toda a região metropolitana. Foi também a primeira emissora a possuir um canal internacional exclusivo, tornando-se referência e levando informações de um mundo que não se comunica como hoje.

A rádio teve, ao longo das décadas, relevo histórico, pois não só relatou os episódios da sociedade gaúcha, brasileira e mundial, mas fez parte das mesmas. Inovação operacional e coragem de levar uma nova abordagem para seus ouvintes. Com o rufar dos tambores nascia, Ver. Ferronato, o Repórter Esso, cinco minutos de informação, três vezes ao dia, com despachos fornecidos pela agência United Press, lido de forma enfática e rápida pelo saudoso Rui Figueira. Foi um sucesso reconhecido como marco da história da rádio brasileira, lembrando que vivíamos um período de exceção, uma guerra mundial estava em curso, que atingia direta e indiretamente a todos e levava angústia às famílias dos nossos expedicionários. Até 1954, os estudos estavam situados junto a Duque de Caxias. Nesse tempo, em razão da morte de Getúlio Vargas, a população incendiou a rádio, como sinal de protesto. Deixavam ali, para memória, os feitos daquele período na antiga mansão da família Bastian.

Ainda pelos microfones da rádio passaram as mais importantes vozes de artistas, cantores e escritores nacionais – cito Érico Veríssimo, cantando as memoráveis histórias infantis que prendiam atenção de crianças, jovens e adultos. Registro aqui também as impressões de Braga Gastal, Souza Lobo, Pierino, Samuel Coelho e Josué Guimarães. Não posso deixar de lembrar de Pery Borges e Estelita Bell, nascendo as radionovelas da Rádio Farroupilha, com a produção de onze novelas que mexiam com os sentimentos dos seus ouvintes. Nas dependências do Cinema Castelo, Maurício Sirotsky Sobrinho comandava um programa de auditório, Programa Maurício Sobrinho, onde lançaram nomes de grandes artistas, como exemplo Elis Regina.

Abre um novo capítulo o dia 31 de agosto de 1957, quando se forma o Grupo Rede Brasil Sul de Comunicação, a RBS, onde se inclui a Rádio Farroupilha, ZYK275, a Rádio Gaúcha, a Rádio Metrópole, a Rádio Porto Alegre, o jornal Zero Hora e oito emissoras de TV. Desde então, a Rádio Farroupilha vem participando ainda mais da vida comunitária da Região Metropolitana de todos os gaúchos. Os seus comunicadores: Sérgio Zambiasi, Hugo Straight, Ernesto Fagundes, João Carlos Albani, Arlindo Sassi, Moisés de Assis, Zezé Maravilha, Valdeci Guimarães, Paulo Leitão, Araújo Júnior, André Araújo e Mauro Sérgio. Farroupilha é a Rádio mais próxima da comunidade de Porto Alegre, da Região Metropolitana dos gaúchos, com 34,5 mil ouvintes por minuto, sendo que, no seu pico de audiência, de segunda a sexta, às 9h, mais de 117 mil pessoas escutam a Farroupilha. Todos os dias, mais de 351 mil pessoas diferentes escutam a Rádio Farroupilha.

 

O Sr. Airto Ferronato: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Meu amigo, Ver. Cassio, em especial, a nossa saudação e o nosso abraço a V. Exa. pela iniciativa. Falo em meu nome do PSB, em meu nome e do Ver. Paulinho Motorista, trazendo o nosso abraço ao Presidente, quase conterrâneo, amigo Paulo Brum, e ao Sérgio Zambiasi, sempre Senador. Gostaria de registrar o altíssimo alcance da Rádio Farroupilha no seio da comunidade gaúcha. Assim como o nosso Presidente Paulo, viemos lá do Interior, éramos vizinhos: Arvorezinha e Fontoura Xavier. No meu caso, lá se vão algumas décadas que já estamos em Porto Alegre. Mas desde aqueles tempos em que lá vivíamos, nós tínhamos nas grandes rádios a potência de alcançarmos o Estado todo. Lembro bem das nossas ouvidas de futebol, do repórter, das novelas, de tudo que acontecia nas grandes cidades. Nós, no Interior, éramos ouvintes atentos. Portanto, a importância e a história das rádios gaúchas passam muito centralmente pela potência e pelo alcance da Rádio Farroupilha. Dessa forma, tínhamos de estar aqui para trazermos a nossa homenagem na data do seu aniversário, e, assim o fazendo, nós homenageamos os condutores da Rádio, aqueles que a fazem – e o Gugu é uma expressão presente do que é um bom programa que desperta a atenção e o alcance popular. Assim, estamos certamente homenageando todos homens e mulheres do Rio Grande do Sul. Portanto, parabéns! Obrigado.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. CASSIO TROGILDO: Obrigado, Ver. Ferronato.

 

A Sra. Mônica Leal: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Presidente, Ver. Paulo Brum; Fabiana Marcon, Diretora das Rádios RBS; Gugu, comunicador da Rádio Farroupilha; querido Elói Guimarães, que tive a honra em ser colega no Governo Yeda, Secretário Municipal de Administração; Ver. Cassio Trogildo, eu teria tantas coisas para falar sobre o rádio, porque eu sou um ratinho de rádio; sou jornalista. E não existe, na minha opinião, nenhum veículo maior e melhor do que o rádio. Mas, para não ser longa, eu fiz um roteiro e gostaria de sinalizar essa homenagem a Rádio Farroupilha que completa 80 anos de atividades. É uma rádio popular, onde há na maioria dos programas a participação ativa dos ouvintes, que ligam e falam diretamente com o apresentador no ar. As pessoas sinalizam problemas de seu bairro, ou de sua cidade, e também podem pedir as suas músicas favoritas.

Como jornalista, eu gostaria de parabenizar essa que é uma das mais tradicionais rádios do Brasil, pelas suas oito décadas de trabalho e dedicação ao povo. Eu não posso deixar de citar também as tradicionais festas promovidas pela rádio, que já reuniram milhares de pessoas em shows de grandes expoentes da música regional brasileira, como Carmen Miranda, Mário Reis e Elis Regina. Também quero cumprimentar todos os comunicadores e repórteres, que fazem da Rádio Farroupilha um grande sucesso, entre eles, Sérgio Zambiasi, Gugu Streit, pelo programa Comando Maior, que se destaca pela sua expressiva audiência. Não há dúvida de que é bastante apropriado um slogam da rádio, da emissora, a Rádio de um milhão de amigos. Que esse número continue aumentando para consolidar a liderança absoluta em todas as faixas de idade e horários, trazendo informação, música, solidariedade e, principalmente, despertando o imaginário da população. Parabéns, Ver. Cassio, por ser proponente de merecida e justa homenagem. Muito obrigada, em nome da Bancada Progressista, dos Vereadores João Carlos Nedel, Guilherme Socias Villela e Kevin Krieger.

 

O SR. CASSIO TROGILDO: Obrigado, Ver.ª Mônica.

 

O Sr. Adeli Sell: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Obrigado, Ver. Cassio. Meu caro Presidente, Paulo; Fabiana, Gugu, Elói, a Rádio Farroupilha é tradição e renovação. Eu sou daqueles que a conheci na longínqua cidade de Cunhaporã, Santa Catarina, ouvindo aos domingos à noite, o Grande Rodeio Coringa. Então, a Rádio Farroupilha é uma instituição e a renovação se dá com uma equipe jovem, dinâmica, e agora nós ouvimos o Gugu. Então, vida longa a essa emissora de rádio, que mantenha a tradição e renovação, os cumprimentos em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, especialmente da Ver.ª Sofia, que está aqui comigo. Portanto, parabéns e continuem assim. Muito obrigado.

 

O Sr. Reginaldo Pujol: V.Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Eu conversava com o Ver. Delegado Cleiton, nosso companheiro de jornada de trabalho, ele me acentuou, Gugu, o forte risco de eu chegar aqui agora e lembrar o pai ou o filho de alguém, dado que eu – em cima dos meus 75 anos, com muita propriedade - conheço o genitor da nossa querida Diretora das rádios da RBS. Elói, a homenagem que estamos prestando aqui hoje à Farroupilha perpassa no tempo, evidentemente que, como Vereador com maior número de anos vividos, devo ter acumulado, meu querido homenageante, alguma reminiscência. Então, não sei bem se estou saudando a Farroupilha da Rádio Sequência ou do Comando da Cidade, do Pinguinho do Walter Broda ou do Dilamar Machado, mas eu sei que estou saudando uma emissora que era de 600 megawatts. Fizeram uma jogada e tiraram a Farroupilha dos 600 megawatts, na qual ela era dona da audiência na Cidade e ela continua dona de audiência na Cidade porque levou consigo os seus fiéis ouvintes. Eu acho que essas minhas colocações simplistas dizem respeito, muito palidamente, ao que representa a Farroupilha na história da radiofonia do Rio Grande do Sul. Uma emissora – acho que foi o Ver. Adeli quem falou há pouco tempo – que, ao longo do tempo, conseguiu manter a tradição se modernizando. Há pouco tempo, era só o Zambiasi, agora já apareceu o Gugu, que está seguindo aquela mesma linha tradicional. Eu acho que a seriedade com que vocês fazem a comunicação é que dá esta credencial imensa para a Farroupilha. Às vezes, a gente pergunta: “Em qual rádio é que tu ouviste?”. “Ah, eu não lembro”. “Se não foi na Farroupilha, é bom conferir direito, porque não sei se é verdade”. Esta credibilidade foi alcançada ao longo desses 80 anos e tornaram a emissora credora desta homenagem da cidade de Porto Alegre.

Eu dizia há bem pouco que o Pão dos Pobres é Porto Alegre. E a Rádio Farroupilha é Porto Alegre. É a voz de Porto Alegre. Chega até Santo Antônio, meu querido Elói, mas é a voz de Porto Alegre, é a emissora que, ano após ano, momento após momento, em crise o País, em crescimento o País, em regime militar, em regime civil, em qualquer circunstância, é a mais ouvida, é a mais querida e a mais aplaudida. Mantenham isso por favor, Gugu – eu sei que tens competência para isso. Mantenham isso, minha querida Diretora Fabiana, mantenham isso. Isso é um patrimônio de Porto Alegre, do qual a gente tem orgulho de dizer que participa um pouquinho, no mínimo como ouvinte, e, na expressão maior, como solidário ao tipo de comunicação, ao tipo de radiofonia, à seriedade e à responsabilidade que fizeram da nossa Farroupilha a emissora dos gaúchos, a emissora de Porto Alegre. Meus parabéns a todos vocês. (Palmas.)

 

O SR. CASSIO TROGILDO: Obrigado, Ver. Reginaldo Pujol.

 

O Sr. Delegado Cleiton: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Aqui estarei homenageando o meu falecido pai, Silvestre Soares de Freitas, a minha mãe, também falecida, Universina Munhóz de Freitas, e a minha vizinha da frente, Dona Nerina, que, hoje, está com o radinho na Farroupilha e de olho na TVCâmara para me ver, às quintas-feiras. Ela não perde um programa e sempre comenta; mesmo quando eu não estou ouvindo o rádio, eu recebo os comentários dela, porque ela acompanha a Farroupilha sempre, como muitos e muitos. Por quê? Porque nós, de bairros mais carentes, ouvimos quem fala a nossa linguagem, de quem fala para nós, quem sabe dos nossos problemas. Muitas vezes reivindica tal qual Vereadores, até mais, e de uma forma até mais forte as questões do povo. E essa Rádio faz isso. Eu tenho lá guardado, estava até falando sobre isso com a Ver.ª Lourdes, um rádio antigo a válvula, que hoje deixo de decoração do meu piquete no parque da Harmonia. Meu velho pai, de manhã cedo – muito cedo – tinha como companheiros o chimarrão e o rádio. E eu, como trabalhei durante muito tempo como delegado no Interior, tínhamos que descobrir formas de driblar os parcos recursos da Polícia Civil, os financiamentos e muitas vezes tínhamos que descobrir maneiras de fazer, por exemplo, uma intimação a uma pessoa que estava muito longe da sede; e o fazíamos através da rádio da cidade ou da Rádio Farroupilha. Uma vez eu fui intimar um senhor num lugar muito longe, longe, longe, e lá cheguei e ele estava sentando ouvindo o radinho, mal dava para ouvir, com muito chiado, pilha fraca, sei lá; mas ouvindo a Rádio. Então, ressalto a importância que tem a comunicação e a importância que têm os senhores, que falam a língua do povo, do jeito do povo e vão onde o povo está. Vida longa à Rádio! Vida longa aos senhores que fazem essa Rádio cada vez mais popular. (Palmas.)

 

O SR. CASSIO TROGILDO: Obrigado, Ver. Delegado Cleiton.

 

A Sra. Lourdes Sprenger: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Como estávamos conversando aqui, com o Ver. Nereu e com o Ver. Delegado Cleiton, nós, que viemos do Interior - eu no tempo da pilha, a válvula era um pouquinho mais antiga -, essas rádios marcaram as nossas vidas, no tempo das ondas médias e ondas curtas. Não poderíamos deixar de homenagear os 80 anos de uma rádio que além da solidariedade que presta às comunidades, está sempre presente em momentos importantes e também por essa audiência fiel ao longo dos anos, e, na nossa população porto-alegrense e até no Interior do Estado, são raros os que não conhecem a Rádio Farroupilha. Nossos cumprimentos pela bela homenagem, que a nossa Rádio perdure por muitos e muitos anos.

 

O SR. CASSIO TROGILDO: Obrigado, Ver.ª Lourdes.

 

O Sr. Nereu D'Avila: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Prezado Ver. Cassio, permita-me utilizar dois minutos do seu precioso tempo, já que estamos numa homenagem muito importante. Prezada Fabiana, meu Presidente Paulo Brum, Gugu Streit, nosso sempre colega e meu amigo pessoal há muitos anos Elói Guimarães, eu quero ser breve, Fabiana, vejo que tu és muito jovem, evidentemente não vais lembrar o que eu vou falar, mas estou vendo que é uma sessão de nostalgia! Prestei atenção, Gugu, Elói, e não ouvi o principal da Rádio Farroupilha – não tem Darcy Fagundes, não isso, não tem aquilo –, no meu entendimento, evidentemente. Sabem qual é o momento maior? O Elói é do PTB, mas sei que ele sempre foi e continua sendo brizolista – é um elogio para ti! Fabiana, em nenhum momento este Estado esteve mais unido do que nas sextas-feiras nas palestras do Brizola na Rádio Farroupilha. (Palmas.)

Todos nós somos do Interior, eu sou de Soledade, e os meus pais não marcavam nada para sexta-feira de noite; lá na minha terra, se saísse na rua, dava para ouvir em uníssono, porque todas as casas estavam ligadas. Ver. Paulo Brum, foi um ápice, um momento de mobilização incrível. Não foi por nada, Gugu, que o Rio Grande ficou na história. Se não fosse o Brizola, não haveria força política para permitir que o Jango assumisse, embora no parlamentarismo, em 1962. Claro, o General aderiu, foi ao Palácio, o Comandante do 3º Exército, mas ele aderiu não ideologicamente – porque ele era, como todos os militares da época, muito reacionário –; ele veio ao Palácio porque o Rio Grande do Sul estava todo com o Brizola, e o General preferiu ficar contra o sistema central, o DNI, o Ministro da Guerra, do que contra o povo do Rio Grande.

Então, eu só queria registrar isto: todas as outras coisas da história desses 80 anos são magníficas, mas, para mim, as palestras do Brizola são inesquecíveis, ficaram na história do Brizola, do brizolismo, e principalmente da querida Rádio Farroupilha. Muito obrigado.

 

O SR. CASSIO TROGILDO: Muito obrigado pelas suas contribuições, Ver. Nereu.

 

O Sr. Rodrigo Maroni: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Quero fazer uma saudação ao público aqui presente – vejo senhoras e senhores, o que me deixa bastante contente –; ao Presidente Paulo Brum; a Sra. Fabiana Marcon, Diretora das Rádios do Grupo RBS. Gugu, eu chamei aqui o meu chefe de gabinete, o Lopes, que ele vem há três meses me incomodando, só fala bem de ti; agora, com essa discussão eleitoral, então, é diariamente. Eu estava falando para o Cassio sobre isso, eu não tenho nenhuma formalidade de comentar o carinho que ele tem por ti, porque ele disse que te conhece há quase 30 anos, que vocês são amigos pessoais, de frequentar as casas, inclusive com jantas. Cumprimento o Elói Guimarães, que está aqui, e principalmente o meu colega Cassio, que me perguntou se eu ficaria aqui para esta homenagem da Rádio Farroupilha. Eu respondi que ficaria pela rádio e por ele também, o Ver. Cassio, pela figura humana correta, absolutamente linear, uma figura sobre a qual tu não tens o que comentar, de tão preciso que ele é nas posições, na opinião e na forma como se comporta na vida e na política.

Eu, particularmente, não sou da geração que escutava a Rádio Farroupilha, como aqui comentaram os meus colegas. O Ver. Nereu deu quase uma aula de história aqui, como sempre. Ele é meu colega na CCJ, e dificilmente o Nereu não tem 15 minutos para falar, para contar alguma coisa, ele é um patrimônio vivo que temos aqui na Câmara. É verdade! Assim como foram essas histórias que ele mencionou aqui. Isso é bacana, para mim, como um jovem e também professor de história, acabo absorvendo as suas histórias, que não encontramos nos livros, são os meandros que estão por fora. Estão me dizendo aqui que o Elói também é um patrimônio vivo, então temos dois.

Quero dizer a vocês que fico muito feliz porque sou da geração que cresci escutando do meu avô as histórias da Rádio Farroupilha. Lembro de ir à casa do meu avô; obviamente, como um bom neto, para qualquer neto, na verdade, a coisa melhor que podemos fazer no final de semana é ir para a casa do avô. Eu ia para a casa do meu avô e também ia, depois da aula, para a casa da minha avó, lembro que eles tinham como o centro de seus lazeres escutar a Rádio Farroupilha. Então, para vocês verem, a rádio se tornou um patrimônio, fora a responsabilidade, Gugu, e aqui a gente fala de política... Independente do papel político, uma rádio cumpre um papel muito mais político, muitas vezes, do que o Parlamento, do que qualquer espaço político que se tenha. Vocês têm uma responsabilidade de influência de valor, de opinião, de dar transparência nas coisas que acontecem, que nem os agentes políticos têm. Eu digo que talvez a rádio, hoje, seja o maior patrimônio político que se tem no País. Parabéns, vida longa, vocês cumprem um papel fundamental para todos nós. (Palmas.)

 

O SR. CASSIO TROGILDO: Obrigado, Ver. Rodrigo Maroni.

 

O Sr. João Bosco Vaz: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. Cassio Trogildo, Presidente Paulo Brum, demais componentes da Mesa; meu amigo Silvio, eu estava comentando agora com o Ver. Nereu, com a Ver.ª Lourdes e com o Ver. Delegado Cleiton que nós crescemos profissionalmente, e eu tive a alegria –­ eu, o Macedão, da Gaúcha, o Renato Matte – de ver o teu desenvolvimento profissional. Tu eras o nosso companheiro na sucursal da Caldas Júnior, em Novo Hamburgo, com o Michaelis, depois foste ser repórter da Rádio Progresso de Novo Hamburgo, o que para nós foi uma surpresa, e uma surpresa agradável, dali a um programa de música, dali te descobriram, vieste para cá, e tu és o sucesso de hoje. Quando se homenageia a Rádio Farroupilha, vêm duas imagens: Zambiasi e o Gugu, que eu não chamo de Gugu, chamo de Silvio, que é um parceiro e um amigo.

Então, é uma alegria muito grande para mim, pode ter certeza no coração, te ver assim, ter convivido contigo, tu pequeno, pedindo para botar as notícias de Novo Hamburgo: “Não, tem que botar as notícias do Nóia no Correio do Povo, porque o Nóia...”. Aí ele virou chefe da torcida do Novo Hamburgo. Não é verdade? E hoje é o que é, cresceu profissionalmente. Que continues assim como és, simples, amigo, parceiro, dedicado, pois vais muito longe ainda, tens o mundo à tua frente. Um beijo no teu coração, Silvio. Parabéns, Cassio. Parabéns a Rádio Farroupilha. (Palmas.)

 

O SR. CASSIO TROGILDO: Obrigado, Ver. Bosco. Dando continuidade, o público da nossa Rádio Farroupilha está concentrado no sexo feminino e nas pessoas com mais de 50 anos. As nossas galerias são um estrato dessa audiência, desse público que mais escuta a Farroupilha.

A Farroupilha também está presente em todas as plataformas digitais. A Farroupilha influencia e mobiliza as pessoas, é líder na AM há 27 anos consecutivos. Sérgio Zambiasi é Top of Mind, por 23 anos consecutivos, na categoria comunicador de rádio; a Farroupilha é líder de audiência nas manhãs, de segunda a sexta, dentro de todo o meio de rádio; Gugu Streit é o segundo lugar no Top of Mind como comunicador de rádio. Em média, a Rádio Farroupilha coloca 60 mil pessoas nas suas festas de aniversário, sendo que já teve eventos com mais de cem mil pessoas. A partir de 20 de setembro de 2015, data da nossa Revolução Farroupilha, a Rádio Farroupilha estreia também em FM, na frequência 92,1 MHz. Será um novo marco, Ver. Ferronato, na história da gloriosa Rádio Farroupilha.

Para finalizar, eu queria, mais uma vez, agradecer a Mesa Diretora por nos permitir fazer esta homenagem, agradecer a todos os Vereadores e Vereadoras que estiveram aqui presentes e que fizeram uso do microfone de apartes e, também, a todo o público que nos acompanha aqui. Vida longa à Rádio Farroupilha, a seus comunicadores e a seus ouvintes! Meu muito obrigado! (Palmas.)

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Convido o Ver. Cassio Trogildo a fazer a entrega do diploma alusivo aos 80 anos da nossa Rádio Farroupilha à querida Fabiana Marcon e ao nosso amigo Gugu Streit.

 

(Procede-se à entrega do diploma.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): A Sra. Fabiana Marcon, Diretora das Rádios da RBS, está com a palavra.

 

A SRA. FABIANA MARCON: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em nome do Grupo RBS; de todos os funcionários da rádio Farroupilha; do Gugu que nos acompanha e que foi clamado pelo público – convidei o Gugu para que falasse em meu lugar -, eu gostaria de realmente agradecer por esta homenagem, para nós é muito importante o reconhecimento. E não gostaria de falar aqui dos números da rádio Farroupilha, vocês todos e, Vereadores e Vereadoras todas que aqui propuseram as suas palavras, trouxeram as suas homenagens, falaram bastante do tamanho da Farroupilha, da importância da Farroupilha em audiência, em número de pessoas com que ela se comunica. O que eu gostaria de trazer aqui para vocês é que a Farroupilha, nesse ano em que completa 80 anos, quando ela conversa, e eu não digo, nem se comunica, porque a Farroupilha, como vocês mesmos trouxeram, ela conversa com os ouvintes, diariamente, porque ela ouve o que o público traz e devolve para o público respostas, conselhos e direcionamentos para esta comunidade toda. E neste ano em que ela completa 80 anos, a Rádio Farroupilha se renova, também como foi falado aqui, preocupada em manter a sua tradição de comunicação com a comunidade do Rio Grande do Sul, especialmente, Porto Alegre, da grande Porto Alegre, a Rádio Farroupilha, este ano, expande as suas atividades para a FM trazendo novas programações, novos comunicadores, modernizando a sua atuação sem perder a sua essência, que é estar sempre presente com a sua comunidade. Então, obrigada pela homenagem, obrigada pela audiência, obrigada pela participação, e sigamos assim por muitos 80 anos. Obrigada.

 

(Não revisto pela oradora.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Obrigado, Fabiana Marcon.

Saudades da Farroupilha da João Pessoa, porque eu devo muito também à Rádio Farroupilha, porque eu, em 1988, comecei a minha vida pública, a minha reinclusão social no gabinete do Deputado Zambiasi, a gente fazia muito esta interligação do gabinete com a Rádio Farroupilha, naquele momento o gabinete era uma extensão da Rádio, e lá a gente fazia muito esse trabalho de atender ao povo, eu sempre dizia que a Rádio Farroupilha é o Pronto Socorro daqueles que mais precisam, daqueles desesperançados, que em muitos casos a última porta a ser batida, e lá estava a Rádio Farroupilha atendendo a nossa gente. Em 1995, momento muito especial da minha vida também, quando eu assumi como Vereador, a minha primeira proposição apresentada nesta Casa, foi o Título de Cidadão ao Sílvio Gugu Streit, que está ao meu lado aqui, então, para mim, é um momento de muita emoção histórico e que a gente passa um filme na nossa presença. Então, quero agradecer e convido a todos os presentes para registrar os 80 anos da nossa querida Rádio Farroupilha, pessoal que quiser acompanhar este momento, por favor, vamos fazer uma foto aqui na frente junto com o Gugu e com os participantes da Rádio, nossos Vereadores, já que aqui é a Casa do Povo. E hoje fomos brindados com os 120 anos do Pão dos Pobres e com os 80 anos da Rádio Farroupilha. Vamos fazer uma grande homenagem, uma grande foto para registrar esse momento histórico aqui da Casa do Povo. (Pausa.)

A Ver.ª Sofia Cavedon está com a palavra em Tempo Especial.

 

A SRA. SOFIA CAVEDON: Obrigada, Ver. Paulo Brum, parabéns à Rádio Farroupilha; bem-vindos e bem-vindas os vovôs e as vovós que estiveram conosco.

Eu, em cinco minutos, não poderei traduzir a riqueza da representação desta Casa no seminário Mulheres Construindo o Direito à Cidade. Fui convidada, como Procuradora da Mulher desta Casa, para falar, lá em Natal, na Câmara Municipal de Natal, dos temas dos quais, muitas vezes, as mulheres ficam longe, tais como o tema do Plano Diretor; do Estatuto da Cidade; do direito à moradia; do direito à participação. Eu gostaria de relatar que trabalhei estas dimensões: a dimensão da democracia; da propriedade do território e dos direitos às políticas públicas - a produção, fiscalização, a realização e a existência de políticas públicas - que protejam as mulheres, que garantam igualdade de acesso ao trabalho, à renda, à educação e à saúde.

Depois, já em Brasília, eu pude participar do Ato nacional em defesa da democracia, da educação e da Petrobras, representando os Vereadores e Vereadoras que lutam para que a riqueza do petróleo fique nas mãos, majoritariamente, da Petrobras, e que venha na forma do Fundo Social e dos royalties do petróleo para todos os Municípios e Estados do Brasil, e que a Petrobras mude o rumo do investimento, passe a tornar a investir e, através da democracia, se garanta essa regularidade democrática.

Chegamos até o Presidente do Senado, Renan Calheiros, para quem as entidades como UNE, CUT, FUP, MST, CNTE, UBES, ANPG, Contag, Undime, Fasubra, Proifes e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, Congresso e Senado, entregaram a vários Senadores e ao Presidente do Senado uma carta na defesa da Petrobras contra o projeto de lei que quer mudar o sistema de partilha e passar para concessão, retirando da Petrobras a gestão dessa grande riqueza que ainda dará muitos dividendos ao País. Esse movimento nacional de tantas entidades tirou o dia 1º de setembro, início da Semana da Pátria, Ver.ª Fernanda, como o dia da defesa da Petrobras, da democracia e da educação, para que não haja redução de recursos para a educação.

Também participei, em Brasília, da 5ª Marcha das Margaridas. Gostaria de falar da emoção de milhares de mulheres – 40 mil, 50 mil – que vieram das cinco regiões brasileiras, com um debate produzido das suas questões e reivindicações para cada um dos Ministérios da República, Ver. Pujol. Acho que é importante compartilhar com os senhores que essa marcha, que leva o nome de Margarida Alves, foi a quinta, em 15 anos. Margarida Alves foi a líder sindical paraibana assassinada, na porta da sua casa, em 1983, por um matador de aluguel. Três meses antes de morrer, na frente do marido e do filho, em um discurso de comemoração pelo dia 1° de maio, ela disse que seria melhor morrer na luta do que morrer de fome. Ver.ª Fernanda, Margarida Alves conseguiu lutar e entrou com um processo, enquanto estava à frente do seu sindicato, para garantir direitos trabalhistas no Estado da Paraíba, em plena ditadura militar. Margarida Alves enfrentou os donos da Usina Tanques, sendo que um dos líderes do Grupo da Várzea e o seu genro, gerente da usina, foram acusados de serem mandatários do seu assassinato, em 12 de agosto de 1983 – por isso, a Marcha das Margaridas é em 12 de agosto.

A Presidente Dilma recebeu reivindicações na forma de um caderno, que não tenho como, neste tempo de cinco minutos, compartilhar com os senhores, mas ficará nos Anais desta Casa. Trata da soberania alimentar, do direito à renda, do direito à proteção da vida das mulheres, do campo, da cidade, das florestas e das águas. Foi uma marcha maravilhosa! Eu ainda pude fazer durante a marcha uma audiência com o Ministro dos Direitos Humanos que se dispôs a construir, Ver.ª Fernanda, um seminário junto com a Procuradoria da Casa, certamente, com a Comissão de Direitos Humanos com quem vamos conversar e propor, no início do ano que vem, em março, no mês da mulher, para fazermos um grande seminário de capacitação, de qualificação em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos para fortalecer especialmente as mulheres professoras para trabalharem com as diferentes discriminações. Uma parceria que será muito importante, sei que a Comissão de Direitos Humanos está trabalhando muito nesse sentido.

Agradeço a atenção de todos. Isso ficará nos Anais da Casa e teremos os desdobramentos a partir da Procuradoria e dos mandatos dos Vereadores.

 

(Não revisado pela oradora.)

 

O Sr. Reginaldo Pujol (Requerimento): Sr. Presidente, solicito uma homenagem póstuma a Sra. Ruth Ferreira, falecida na data de hoje. Ela é genitora do Flávio Ferreira Presser, nosso bom amigo, que, por largos anos foi Diretor do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, hoje está na Companhia Rio-Grandense de Saneamento, a quem eu tive a oportunidade de abraçá-lo no dia de hoje. Assim, requeiro um minuto de silêncio.

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Defiro o pedido.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): A Ver.ª Fernanda Melchionna está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

 

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Sr. Presidente, boa tarde a todos e a todas, venho aqui mais uma vez, nesta tribuna, prestar todo o apoio à luta dos servidores públicos estaduais, porque afinal estamos vivendo uma situação extremamente temerária. O povo gaúcho está sendo desrespeitado e os serviços públicos estão abandonados pelo Governo Estadual. O Governo do Rio Grande do Sul, comandado por José Ivo Sartori, anunciou o parcelamento dos salários dos servidores públicos em agosto e já disse que não irá pagar nos próximos meses. A dívida com a União está asfixiando o Estado e afogando o povo gaúcho. Essa dívida era inicialmente de cerca de R$ 10 bilhões; até agora já pagamos mais de R$ 20 bilhões, mas ainda devemos mais de R$ 50 bilhões. Um absurdo! Para onde está indo todo esse dinheiro do povo gaúcho? Não é possível que sigamos entregando nossos recursos ao governo federal, para que a Presidente Dilma repasse aos banqueiros, engordando mais os seus altos lucros. É inaceitável que o governo faça chantagem com os gaúchos em detrimento do povo, e leve, consequentemente, o Rio Grande do Sul a um caos social. Professores e professoras, agentes de segurança pública, funcionários e funcionárias, aposentados e aposentadas, pensionistas, junto com suas famílias estão pagando por uma crise que não criaram. Nas escolas precárias, nos postos de saúde e hospitais, em situação de caos e com insegurança, a comunidade sente a consequência dos cortes nos recursos de investimentos e de custeio. O Brasil e o Rio Grande do Sul precisam urgentemente de uma alternativa. Enquanto a base do governo na Assembleia Legislativa aprova uma Lei de Diretrizes Orçamentárias que congela o salário dos servidores públicos estaduais até 2016, no momento em que a inflação mais corrói o poder de compra dos trabalhadores e penaliza as famílias todo os dias, o governo e sua cúpula continuam recebendo os seus polpudos salários. “Por quê, Sartori? Parcela o teu salário também.” Em janeiro deste ano, Sartori sancionou um vergonhoso reajuste de 45,97 ao próprio salário – passou a receber R$ 22.322,25 por mês. Sancionou também um aumento de 64,22 aos salários de seus secretários, cujos valores atuais são de R$ 18.991,69 por mês. Sartori pede sacrifício aos trabalhadores, mas não mexe nos seus próprios privilégios. A saída para a crise não passa pelo sacrifício dos trabalhadores, ou pelo ataque aos servidores públicos de educação, saúde e segurança que a população tanto precisa. O sucateamento do funcionalismo tem por objetivo criar um sentimento favorável na população para promover privatizações na Corsan, na CEEE, no IPE e a extinção da Fundação Zoobotânica. Para a Bancada do PSOL o caminho é outro, começa pela suspensão do pagamento da dívida ilegítima do Estado com a União e sua auditoria. Com essa medida, é possível pagar o funcionalismo e barrar a entrega do patrimônio para a iniciativa privada. O PSOL apoia e se solidariza com os servidores que não aceitam esses ataques do governo estadual e quer: o pagamento imediato e garantia da integralidade dos salários dos servidores públicos; suspensão do pagamento da dívida com a União e sua imediata auditoria – basta de chantagem e agiotagem do Governo Federal com o Estado do Rio Grande do Sul ; combate à sonegação de impostos e cassação das isenções de ICMS a grandes empresas; redução, fim dos privilégios dos ricos e dos políticos; e a construção de uma assembleia geral unificada dos servidores estaduais do Rio Grande do Sul.

Concluo dizendo que outro capítulo lamentável foi a posição do Governo Dilma diante da posição do governo de atrasar o pagamento da dívida para pagar os servidores; em primeiro lugar, sem dúvida, os servidores públicos estaduais. E, quando o governo decidiu pagar a parcela atrasada, o governo federal promove uma verdadeira chantagem com o povo gaúcho, retendo os nossos recursos até atingir o pagamento da parcela mensal dessa dívida ilegítima e impagável, e, ainda, promovendo uma série de retaliações ao povo do Rio Grande do Sul. É cada vez mais necessária a auditoria dessa dívida e, ao mesmo tempo, uma frente social e política para combater a ilegalidade e garantir que não siga sendo paga com os recursos do nosso povo, com o salário dos funcionários, com o suor dos trabalhadores do Rio Grande do Sul, com a precarização dos serviços da saúde, da educação, e com esse absurdo que foi o parcelamento. E, na medida em que o governo pagou os salários e atrasou a dívida com a União, nós vimos essa posição verdadeiramente chantagista do Governo Dilma, que, infelizmente, prejudica ainda mais o nosso povo gaúcho. Então, deixo registrado aqui o nosso total apoio à luta dos servidores públicos estaduais.

 

(Não revisado pela oradora.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Obrigada, Ver.ª Fernanda Melchionna.

O Ver. Airto Ferronato está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

 

O SR. AIRTO FERRONATO: Caro Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, no dia 10 de agosto, Eduardo Campos completaria 50 anos, e, hoje dia 13, completa-se um ano que ele partiu prematuramente em acidente aéreo que vitimou mais seis companheiros, os quais – junto com Eduardo Campos – percorriam o Brasil propagando projetos socialistas para o País.

Na mesma data, com intervalo de nove anos, o PSDB perdeu dois grandes líderes. Há dez anos falecia o nosso líder Miguel Arraes, avô de Eduardo Campos. O sonho socialista de um Brasil melhor, com um projeto construído com a sociedade, para a sociedade, com a experiência de quem foi por cinco anos o melhor Governador do Brasil, foi interrompido de maneira traumatizante.

O PSB se preparou por muitos anos para oferecer uma alternativa para o País, um modelo de gestão que pudesse melhorar a vida de todos os brasileiros e brasileiras e não somente a de uma parcela da população. Eduardo representava este sonho, e ele dizia que nada é tão poderoso no mundo como uma ideia cuja oportunidade chegou. Infelizmente, quis o destino que o Brasil não pudesse viver as ideias de Eduardo Campos, cujo tempo, não há dúvida, chegou.

Estamos aqui hoje para celebrar estas duas vidas dedicadas ao povo brasileiro, ao bem comum, à sociedade, à justiça social e à política de verdade.

Miguel Arraes foi nosso líder, nosso eterno presidente, nosso maior exemplo de luta pela democracia. Arraes também foi o maior líder da esquerda brasileira no Nordeste. O Dr. Arraes nasceu em Araripe, no Ceará; viveu parte de sua vida no Rio de Janeiro, mas foi em Pernambuco que ele construiu sua vida política e consagrou-se como um exemplo.

Em 13.8.2005, aos 88 anos, no exercício do seu mandato no Congresso, ele faleceu. A comoção tomou conta de Pernambuco, e milhares e milhares de pessoas se reuniram em Recife para dar o último adeus a quem tanto lhe cuidou e protegeu. Foi grande a comoção naquele Estado, naquela cidade e no Brasil inteiro.

A história do avô seguiu firme correndo nas veias de Eduardo Campos, um jovem estudioso que entrou na faculdade aos 16 anos e formou-se em Economia muito cedo. Recusou um convite para um mestrado nos Estados Unidos para ajudar a eleger o avô Governador de Pernambuco. Eduardo herdou do seu avô a paixão e a vocação para a política. Teve a oportunidade de estar ao seu lado e ser o seu chefe de gabinete, e, desde aquele tempo mostrou o seu pensamento inovador, a sua visão de futuro, carisma, competência, sabedoria, dedicação e coragem. Filiado ao PSB, Eduardo concorreu pela primeira vez a Deputado Estadual em 1990 e elegeu-se. E, como poucos na história do Brasil, Eduardo reuniu e acumulou, ao longo dos seus 49 anos, muitas características que o qualificavam para ocupar qualquer cargo no País; sua trajetória limpa, transparente e honrada. Em 2005, com a morte de Arraes, Eduardo assumiu a presidência do PSB. Começou campanha para Governador do Estado de Pernambuco com apenas 4% de intenções de votos e foi eleito com 65% dos votos dos pernambucanos. A dedicação e o vigor de Campos fizeram de Pernambuco um novo Estado: em seu Governo ele conseguiu reduzir em 39% os homicídios, com o Pacto pela Vida; gerou emprego e renda a milhares de trabalhadores, através de inventivos fiscais e de políticas setoriais. O Brasil crescia em ritmo acelerado, mas Pernambuco crescia ainda mais, e, em 2010, reelegeu-se com 82% dos votos.

Candidato a Presidente da República, no ano passado, aos que lhe perguntavam: “Vão apoiar quem no segundo turno?”, ele sempre respondia: “Nós estaremos no segundo turno e vamos ganhar a eleição.” Não era da boca para fora, ele acreditava nisso.

Para concluir, por onde passava, Eduardo Campos ganhava a confiança das pessoas. Na véspera de sua partida prematura, ele disse no Jornal Nacional: “Não vamos desistir do Brasil. É aqui que nós vamos criar os nossos filhos. É aqui que temos que criar uma sociedade mais justa e assim o faremos!” Registramos, nesta data, uma homenagem ao nosso Miguel Arraes e ao nosso querido e eterno líder Eduardo Campos. Um abraço a todos e obrigado!

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): O Ver. João Bosco Vaz está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

 

O SR. JOÃO BOSCO VAZ: Sr. Presidente e Srs. Vereadores que nos acompanham: Reginaldo Pujol, Airto Ferronato e Paulo Brum. Embora o plenário vazio, quero deixar um registro aqui. É claro que todos nós, mesmo os opositores, estamos sensibilizados com essa crise econômica em que vive o Estado do Rio Grande do Sul. Ontem, por exemplo, no jornal Zero Hora, na seção Há 30 Anos, estava reproduzida a capa da edição de 30 anos atrás, e havia uma reportagem que dizia que o Estado arrecadava menos do que gastava e tinha dificuldades para pagar os salários. Isso há 30 anos! Então, isso é uma conjuntura.

Eu digo isso porque alguém tem que tomar uma posição. É um remédio amargo, há situações de constrangimento; agora, as pessoas precisam ser ouvidas. Eu entro agora no assunto que eu quero deixar registrado aqui, que é a questão da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul. O Estado tinha uma secretaria de esportes e tinha a Fundação de Esporte do Rio Grande do Sul; foi fechada a secretaria de esportes, ficou Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. A Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul – Fundergs continuou fazendo a política esportiva que o Estado precisa, e custa só R$ 2 milhões por mês. Eu digo só, porque tem dezenas de órgãos públicos que vazam dinheiro para todos os lados! Vamos ficar na Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA. Nada contra seus funcionários, mas a CESA já vem em crise há não sei quantos Governos – foi criada quando as pessoas não tinham depósito para armazenar grãos –, e não se toma uma posição em relação a essa estatal que jorra dinheiro pelos cantos. A Corag! Desculpem-me os funcionários da Corag, mas façam um orçamento na Corag para imprimir um livro e façam um orçamento, por exemplo, na Pallotti, que é uma gráfica top; é mais barato na Pallotti do que na Corag! A Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR, que sobrepõe o DAER e vice-versa! Aí não se conversa, não se trocam ideias. Talvez achem que o esporte não serve para nada, quando o esporte é saúde. Quanto mais pessoas fizerem esporte, menos teremos pessoas nos postos de saúde! Eu falo com propriedade, porque eu fui Secretário de Esporte durante cinco anos. Quem passa pelo Ginásio Tesourinha, aquele gigante de concreto armada, não sabe que tem 1.400 alunos, 90% são da terceira idade, inclusive tem clínica de fisioterapia gratuita ali. Então, nós criamos, e o PT junto, quando administrou por 16 anos, uma política esportiva para a cidade de Porto Alegre, a qual eu dei continuidade e avancei. Agora, vão fechar a Fundação de Esportes do Rio Grande do Sul sem ouvir ninguém! Já fecharam a Secretaria de Esportes do Rio Grande do Sul, e agora me contaram que a Secretaria de Educação vai ser um departamento! Mas nós estamos retrocedendo 50 anos! Uma Fundação de Esportes que se tiver 30 funcionários é muito.

Então, segunda-feira, às 17h, para quem quiser, nós vamos fazer um “abraçaço” no Centro Estadual de Treinamento Esportivo – CETE do Menino Deus. E tomara que o Professor Garcia, que está se recuperando, possa nos ouvir, porque o Professor Garcia é responsável pela qualidade que tem o CETE hoje. Ele foi professor e diretor do CETE, criou a Associação de Usuários do CETE, e tudo isso está perigando ir por água abaixo. “Ah, tem que fechar órgãos públicos”. Eu também acho; agora, vai fechar a Fundação de Esporte que pode se autossustentar, buscando financiamento? Por ser uma fundação, ela pode buscar financiamento, mas já fecharam a Secretaria de Esportes!

Então, Presidente, nós não estamos entendendo de que maneira que isso vá acontecer. Concordo que tenha que ter remédio amargo, concordo que tenha que estancar essa crise, agora há outros órgãos que dão mais prejuízo e mais despesa ao Governo do Estado do que a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul. Muito obrigado, Presidente.

 

(Não revisado pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Passamos à

 

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

 

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

 

1ª SESSÃO

 

PROC. Nº 0249/15 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 011/15, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que altera a o inc. I do caput do art. 4º e inclui Anexos I e II na Lei Complementar nº 740, de 16 de maio de 2014 – que institui o Estatuto do Pedestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos e dos Deveres do Pedestre (Consepe), revoga a Lei nº 10.199, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências –, alterada pela Lei Complementar nº 745, de 29 de outubro de 2014, estabelecendo que, nas faixas de segurança, os retângulos transversais mais próximos da calçada e do canteiro possuam formato de seta, contendo dizeres que orientem o pedestre sobre o sentido do trânsito da via a ser atravessada.

 

PROC. Nº 1206/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/15, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Setembro Verde no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de setembro.

 

PROC. Nº 1209/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 105/15, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que inclui a efeméride Dia da Consciência Animal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de abril.

 

PROC. Nº 1251/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/15, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que denomina Praça Antônio Augusto dos Santos o logradouro público cadastrado conhecido como Praça 5134 – Loteamento Cidade de Deus –, localizado nos Bairros Ipanema e Cavalhada.

 

PROC. Nº 1269/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 113/15, de autoria da Verª Séfora Gomes Mota, que obriga as boates, as danceterias, as casas noturnas, os salões de dança e os estabelecimentos similares a instalarem bebedouros de água potável em suas dependências internas, em locais sinalizados e de fácil acesso, para uso gratuito por seus frequentadores. Com Emenda nº 01.

 

PROC. Nº 1291/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 116/15, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que institui o programa Consciência Cidadã nas escolas do Município de Porto Alegre.

 

PROC. Nº 1382/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/15, de autoria da Verª Titi Alvares, que inclui art. 4º-A na Lei nº 11.600, de 8 de maio de 2014 – que institui, na Rede Municipal de Ensino, em consonância com a Política Integral de Saúde da Mulher, o Programa de Educação Sexual e Planejamento Familiar, determina que a Lei nº 8.423, de 28 de dezembro de 1999, volte a viger tal como foi estabelecida, revoga a Lei nº 9.617, de 27 de setembro de 2004, e dá outras providências –, determinando a distribuição gratuita de preservativos masculinos e femininos aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Educação Sexual e Planejamento Familiar.

 

PROC. Nº 1455/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 136/15, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Semana da Primavera de Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

 

PROC. Nº 1586/15 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/15, de autoria do Ver. Pablo Mendes Ribeiro, que concede a Comenda Porto do Sol à senhora Maria Eunice Ribas.

 

PROC. Nº 1611/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/15, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui a efeméride Dia do Condutor de Ambulância no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de outubro.

 

PROC. Nº 1629/15 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/15, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao major Leandro Oliveira da Luz.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Não há quem queira discutir a Pauta. Está encerrado o período de Pauta.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

 

(Encerra-se a Sessão às 16h57min.)

 

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